"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Promotor poderá tirar herança de assassino

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Bungee jump pode virar contravenção penal

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade